Os serviços do site da Oficina Caxangá são fornecidos pela mesma, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. Do Objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para apresentar os serviços da Oficina Caxangá aos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: disponibilização de informações sobre projetos de arquitetura, serviços prestados, contato e portfólio.
A plataforma realiza a oferta de serviços de arquitetura, reformas e design de interiores de forma remota e presencial, conforme necessidade do cliente.
2. Da Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e os usuários do site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Oficina Caxangá. Caso não concorde com as disposições deste documento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do Acesso dos Usuários
A Oficina Caxangá empregará todas as soluções técnicas para permitir o acesso à plataforma. No entanto, a navegação poderá ser interrompida para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Dos Serviços Oferecidos
Os serviços oferecidos pela Oficina Caxangá são detalhados na plataforma e incluem consultoria, projetos arquitetônicos, reformas e design de interiores. Todas as informações sobre os serviços são apresentadas com o maior grau de exatidão.
Antes de contratar um serviço, o usuário deve se informar sobre suas especificações e características.
5. Dos Preços e Formas de Pagamento
Os valores dos serviços são apresentados na plataforma ou informados diretamente ao usuário durante a negociação. A Oficina Caxangá reserva-se o direito de reajustar seus valores a qualquer momento.
6. Do Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o suporte por meio do e-mail oficinacaxanga@gmail.com.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
7. Das Responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) A correta utilização da plataforma e dos serviços prestados; b) O cumprimento das normas estabelecidas neste Termo e na legislação vigente; c) A proteção de seus dados de acesso à conta (se aplicável).
É de responsabilidade da Oficina Caxangá:
a) Fornecer informações claras sobre os serviços prestados; b) Respeitar os direitos do consumidor conforme legislação vigente; c) Garantir a segurança dos dados dos usuários conforme a Política de Privacidade.
8. Dos Direitos Autorais
O conteúdo do site da Oficina Caxangá, incluindo textos, imagens, vídeos e layout, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou utilizado sem autorização.
9. Das Alterações
Os itens descritos neste documento poderão ser alterados a qualquer momento para atender novas exigências legais ou melhorias no serviço. As alterações serão informadas pelo site da Oficina Caxangá.
10. Do Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes deste Termo, será aplicado o Direito brasileiro e o foro da comarca de Belo Horizonte/MG será o competente para dirimir quaisquer questões.