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SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da Oficina Caxangá (https://caxanga.arq.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da Oficina Caxangá e integra os Termos e Condições Gerais de Uso. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
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Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma, coletamos dados de identificação básicos, como nome completo e e-mail.
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Quando um usuário e visitante acessa páginas do site, coletamos dados sobre interação e acesso para melhorar a experiência do usuário.
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Por intermédio de terceiros, como Google e Facebook, quando um usuário faz login com seu perfil dessas plataformas.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
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Dados para criação da conta/perfil: nome completo, e-mail.
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Dados para otimização da navegação: interações no site, palavras-chave utilizadas em buscas.
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Newsletter: e-mail cadastrado pelo visitante para envio de informações e novidades.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são utilizados para:
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Aprimorar a experiência do usuário no site;
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Permitir a comunicação entre a Oficina Caxangá e o usuário;
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Oferecer conteúdo e serviços personalizados;
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Cumprimento de obrigações legais.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou cumprimento de obrigações legais.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Oficina Caxangá adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais, mas não se responsabiliza por ataques de terceiros ou pelo uso indevido dos dados pelo próprio usuário.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados do usuário não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal.
SEÇÃO 8 - USO DE COOKIES
O site utiliza cookies para personalizar a experiência do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços da Oficina Caxangá e fornecer informações pessoais, o usuário consente com esta Política de Privacidade.
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações serão notificadas aos usuários.
SEÇÃO 11 - DIREITOS DO CONSUMIDOR
O usuário tem direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail oficinacaxanga@gmail.com.
SEÇÃO 12 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para solução de controvérsias decorrentes deste documento, aplica-se o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Belo Horizonte, MG.
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